LumenTermos de Uso
Estes termos valem para o app Lumen em todas as plataformas e para o Lumen Pro. O Lumen é publicado por João Pereira ("nós"). Ao baixar ou usar o Lumen, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.
1. App Store e Google Play
Se você baixou o Lumen na App Store da Apple, o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple também se aplica e prevalece sobre estes termos em caso de conflito. Se baixou no Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam à sua compra.
2. O que é o Lumen
O Lumen é um app cliente para servidores de mídia que você ou a sua casa administram, como Jellyfin, Overseerr, Jellyseerr, Radarr e Sonarr. O Lumen não fornece, hospeda, vende nem licencia filmes, séries ou outra mídia. Você precisa do seu próprio servidor, e o que está nele é responsabilidade sua.
O Lumen é um app independente, sem afiliação com os projetos com que funciona, nem com o TMDB, cuja API usa para informações de títulos, e sem endosso deles.
3. Seus servidores e seu conteúdo
- Você é responsável pelos seus servidores, pelas contas neles e por ter os direitos sobre a mídia que guarda, transmite, baixa ou pede.
- Não use o Lumen para violar direitos de terceiros ou a lei.
- O Lumen depende de os seus servidores estarem acessíveis e serem compatíveis. Recursos que exigem um serviço ou versão específica só aparecem quando esse serviço está disponível.
4. Lumen Pro
- O que é. O Lumen Pro libera o app. Ele é oferecido como assinatura mensal, assinatura anual ou compra única Vitalícia. Os preços aparecem na loja, na sua moeda, antes da confirmação.
- Teste grátis. Novos assinantes do plano mensal ou anual ganham 7 dias grátis, uma vez por conta da loja. Se você não cancelar até 24 horas antes do fim do teste, a assinatura começa e o primeiro período é cobrado.
- Renovação automática. As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, com cobrança na conta da loja nas 24 horas anteriores ao fim do período, a menos que você cancele até 24 horas antes do fim.
- Cancelamento. Gerencie ou cancele na sua conta da loja: nos aparelhos Apple em Ajustes › seu nome › Assinaturas; no Android em Google Play › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas. O cancelamento impede a próxima renovação; você continua com o Lumen Pro até o fim do período já pago.
- Reembolsos. Os pagamentos são feitos pela Apple ou pelo Google, e os reembolsos seguem as políticas deles. Peça pela loja em que comprou. Nada nestes termos limita os seus direitos de reembolso previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outra lei de consumo.
- Vitalício. A compra Vitalícia é um pagamento único pelo Lumen Pro, enquanto o Lumen for oferecido naquela loja, sem renovações. Se comprar enquanto estiver assinando, cancele a assinatura na sua conta da loja para que ela não renove.
- Mudanças de preço. Se o preço de uma assinatura subir, a loja avisará você com antecedência e, quando exigido, pedirá a sua concordância.
- Seus aparelhos. O Lumen Pro vale em todos os aparelhos conectados à mesma conta da App Store ou do Google Play. Use "Restaurar compras" no app num aparelho novo. As compras não passam da Apple para o Google, nem o contrário.
5. Sua licença
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Lumen em aparelhos que você possui ou controla, conforme estes termos e as regras da loja. Não copie, revenda, faça engenharia reversa nem modifique o app, exceto quando a lei permitir.
6. Atualizações e disponibilidade
Atualizamos o Lumen para corrigir erros, trazer recursos e acompanhar os serviços com que ele funciona. Podemos mudar ou remover recursos, e podemos deixar de oferecer o Lumen. Se isso acontecer, as assinaturas deixarão de renovar.
7. Privacidade
A nossa Política de Privacidade explica quais dados o Lumen trata e por quê.
8. Isenção de garantias
O Lumen é fornecido "no estado em que se encontra". Na medida permitida pela lei, não garantimos que ele funcione sem interrupções, sem erros ou com qualquer servidor, versão ou aparelho. Nada nestes termos exclui garantias que a lei de consumo dá a você e que não podem ser excluídas.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas ou consequentes, nem por perda de dados nos seus servidores ou aparelhos. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação sobre o Lumen fica limitada ao valor que você pagou pelo Lumen Pro nos 12 meses anteriores à reclamação. Esses limites não se aplicam quando a lei não permite, como em perdas causadas por culpa grave ou dolo nosso.
10. Encerramento
Você pode parar de usar o Lumen a qualquer momento, apagando o app e cancelando a assinatura. Podemos suspender o seu uso se você violar estes termos de forma grave.
11. Lei aplicável e conflitos
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você for consumidor, mantém a proteção das leis obrigatórias do país onde mora e pode entrar com uma ação no foro do seu domicílio.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudaremos a data no topo e, em mudanças importantes, avisaremos nas notas da versão do app antes de elas valerem. Se continuar usando o Lumen depois disso, os novos termos se aplicam.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: lumen@jpereira.me.